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Naviraí - MS,22/12/2024

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PMA aplica 46,8 mil em multas e apreendeu 400 quilos de peixe

A pesca segue proibida até 28 de fevereiro de 2025 e fiscalização conta o maior efetivo já mobilizado

Em 44 dias de Operação Piracema, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) apresentou seus primeiros resultados de fiscalização. Com o objetivo de combater a pesca predatória e proteger os recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes, a operação, iniciada em 5 de novembro, tem mostrado grande eficácia, refletindo tanto o trabalho das equipes envolvidas quanto o crescente engajamento da população na preservação dos rios e recursos hídricos do Estado. 

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Entre os principais números apresentados pelo balanço da operação estão as fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros, além de barreiras montadas nos municípios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana. As ações resultaram em 422 veículos abordados e a emissão de seis autos de infração, que totalizam R$ 46,8 mil em multas aplicadas. Mais de 400 quilos de pescado irregular foram apreendidos durante o período.

A operação também evidenciou outras irregularidades além da pesca ilegal, como construções sem licença ambiental e poços sem a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH), mostrando a amplitude do trabalho dos fiscais, que inclui a verificação de aspectos como licenciamento ambiental, outorgas de uso da água e gestão de resíduos sólidos em empreendimentos turísticos e de pesca.   

MAIOR EFETIVO

 A Operação Piracema 2024 tem se destacado não apenas pelo número de fiscalizações, mas também pelo reforço das equipes envolvidas. Ao todo, são 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR), somando um total de 510 profissionais no esforço conjunto para a proteção dos recursos pesqueiros e hídricos do Estado. 

Um outro diferencial importante desta temporada foi o uso de tecnologia avançada, com monitoramento via satélite de todo o território sul-mato-grossense. O trabalho de inteligência, aliado ao georreferenciamento de pontos críticos de pesca intensiva, tem permitido uma fiscalização mais eficiente, com foco nas áreas de maior risco para a pesca ilegal.

DEFESO

Durante o período de defeso, que vai até 28 de fevereiro de 2025, toda a pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, exceto para as comunidades ribeirinhas que dependem do pescado para sua subsistência. Essas famílias podem capturar até três quilos de peixe por dia, exclusivamente para consumo próprio.

Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento do Imasul, destacou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes instituições no combate à pesca ilegal. "A operação tem mostrado como a fiscalização, a educação ambiental e a conscientização podem gerar resultados efetivos. A colaboração com a Polícia Militar Ambiental e outras entidades tem sido crucial para proteger nossos recursos naturais e garantir a sustentabilidade dos nossos rios", afirmou.




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