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Naviraí - MS,14/11/2024

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Com drones, Operação Piracema vai fiscalizar 249 pontos críticos

A ação eita para proteger a reproduãao dos peixes no Estado vai até o dia 28 de fevereiro

IZABELA CAVALCANTI
Com drones, Operação Piracema vai fiscalizar 249 pontos críticos Carros utilizados pela PMA no combate a pesca predatória durante a Piracema

Com o uso de drones e barreiras, a Operação Piracema deste ano vai fiscalizar 249 pontos críticos de pesca predatória em Mato Grosso do Sul. A força tarefa foi deflagrada na manhã desta terça-feira (5) e já acontece desde o dia 1º na bacia do rio Paraná.  

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A piracema é o período de reprodução dos peixes onde eles se deslocam para a cabeceira dos rios. O objetivo é conseguir depositar as ovas em águas menos turbulentas. A proibição dura até dia 28 de fevereiro. Confira a cartilha comas regras no final desta matéria. 

Ao todo, são 500 oficiais trabalhando e cinco barreiras para tentar capturar o pescador que desobedecer às regras do período, conforme explica o coronel da Polícia Militar Ambiental, José Carlos Rodrigues.   

Ele destaca que apesar de não ser novo o uso da tecnologia de monitoramento aéreo feito pelos ‘drones’ (Georreferenciamento informações oficiais da hidrografia), a ação amplia o poder dos agentes e permite que ela seja mais intensiva.  

“Temos 184 mil trechos de rios a serem patrulhados em todo o estado, sem o apoio da tecnologia isso seria humanamente impossível. Vamos otimizar todos os nossos recursos. Vamos economizar tempo e combustível. Para que o policiamento seja mais eficaz, nós identificamos todos os pontos de maior incidência de pesca ilegal e mapeamos em todo o Estado, tem em Aquidauana, Corumbá, Coxim, Porto Murtinho e Miranda”.

Ele acrescenta que as cinco barreiras são compostas pelo policiamento rural, Polícia Ambiental, fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nos rios, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual.   

PMA recolhendo apetrechos de pesca ilegal durante operação de 2021 (Foto: Divulgação)

CRIME

José Carlos Rodrigues pontua que o ato da pesca em período proibido será passível de responsabilização do autor de três maneiras, sendo: criminal, com penas de 1 a 3 anos de reclusão; responsabilização administrativa, que normalmente são as multas e multa de R$700 a R$ 100 mil. Aqui será cobrado mais R$ 20 por kg de pescado, além da apreensão de todos os apetrechos utilizados e veículos; por último, o pescador cidadão pode ser responsabilizado na esfera civil.   

O secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, destacou que o uso da tecnologia melhorou a fiscalização dos rios no período. 

“Nesse momento temos que fazer uma proteção à natureza, a proteção ao peixe para que eles possam ter seu fluxo natural. Pelo histórico nós sabemos onde estão os locais com principais problemas. Sem a tecnologia a gente não consegue cobrir um estado de 35 milhões de hectares”. 

Ele relembrou que os comerciantes precisam declarar os estoques de pescado para monitoramento. Os pescadores, profissionais e armadores, e os comerciantes deverão realizar a declaração de estoque 48h após o início da piracema. Segundo a PMA, a declaração é obrigatória, sendo possível acessar o formulário no site da Imasul.   

O QUE É PERMITIDO

Ainda é informado pela polícia ambiental que, durante este período, a pesca é permitida, com limite de 3 kg de pescado, na bacia do Rio Paraguai. A permissão é válida para o consumo doméstico, por pescadores profissionais autorizados ou moradores ribeirinhos. Enquanto na Bacia do Rio Paraná será permitido pescar “exclusivamente nos reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, em Três Lagoas, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações”. Segundo informado, apenas espécies exóticas podem ser capturadas nesta região. 

O presidente do Imasul, André Borges acrescenta que o período de fiscalização é preciso devido à estiagem. 

Acesse a cartilha com todas as regras para o período da Piracema a seguir:

CARTILHA DO PESCADOR  (ciique nete ink)

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