VILSON NASCIMENTO / A GAZETA NEWS

Na tarde desta quinta-feira o Ministério Público Estadual (MPE) de Amambai realizou uma reunião com pais e responsáveis por alunos com necessidades educacionais especiais (NEE), abordando as demissões de 55 professores de apoio da rede municipal de ensino. O encontro, conduzido pelo promotor Tiago Barbosa, resultou na decisão de ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação das demissões e a manutenção dos profissionais de apoio nas escolas.

Diante da gravidade da situação, o Promotor Tiago Barbosa afirmou que, devido à urgência do caso, não seria possível tentar uma negociação com a prefeitura. “Como é uma demanda urgente, não há tempo para negociações com a Prefeitura. Vamos direto ao processo judicial”, explicou. Além de pedir a anulação das demissões, a ação civil pública também exigirá que a prefeitura disponibilize profissionais de apoio sempre que necessário, sem depender de nova intervenção judicial.

Os pais e responsáveis assinaram a ata da reunião, que será anexada à ação judicial. A comunidade escolar aguarda os desdobramentos do processo, esperando que o MPE consiga reverter as demissões e garantir a continuidade do suporte especializado nas escolas. 

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA

Antes da reunião, a Prefeitura de Amambai emitiu uma nota oficial, esclarecendo que as exonerações fazem parte de um procedimento padrão ao final de gestões, conforme previsto em lei.

A Prefeitura afirmou que nenhum aluno ou serviço será desassistido, e que os profissionais da educação estão aptos a serem remanejados, garantindo a continuidade das atividades escolares.

Sobre o atendimento aos alunos com NEE, a nota informou que 27 professores de apoio foram mantidos, e que a reorganização foi baseada no fato de que muitos alunos já conseguem acompanhar as aulas com o suporte das professoras regentes. As escolas municipais contarão com profissionais de apoio itinerantes, assegurando atendimento individualizado e coletivo.

Além disso, a prefeitura destacou que, atualmente, independentemente de laudos ou decisões judiciais, garante a presença de professores de apoio para alunos que necessitam de atendimento especializado. A atual alocação desses profissionais está sendo readequada para atender às demandas de forma eficiente, conforme as necessidades do município. A administração também assegurou que as salas de recursos multifuncionais continuarão funcionando normalmente até o final do ano letivo. (veja nota na íntegra)

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