A demissão de cerca de 200 servidores da rede municipal de ensino em Amambai continua gerando manifestações por parte de pais de alunos, especialmente de crianças com necessidades educacionais especiais (NEE).

Nesta quinta-feira, uma reunião entre pais e o Ministério Público foi realizada, como antecipado pela reportagem. O promotor Tiago Barbosa, que conduziu o encontro, destacou que devido à urgência da situação, não há tempo para tentar resolver o problema por meio de negociações prolongadas com a prefeitura. Ele afirmou que já está em andamento uma ação civil pública solicitando que o juiz determine a anulação das demissões dos professores de apoio, permitindo que os mesmos profissionais sejam mantidos, uma vez que os alunos criaram vínculos afetivos com eles. Além disso, a ação exige que, sempre que houver necessidade de um profissional de apoio, a prefeitura o disponibilize sem a necessidade de um processo judicial.

Os pais presentes na reunião também relataram que as demissões foram realizadas sem qualquer aviso prévio, o que afetou diretamente os alunos. Muitos só souberam da ausência de seus professores de apoio quando retornaram da escola e as próprias crianças informaram sobre a mudança.

Os professores demitidos assinaram a ata da reunião, que será anexada à ação civil pública. A Prefeitura de Amambai divulgou uma nota oficial sobre o ocorrido e esclareceu que as exonerações na educação seguem normas legais e que nenhum aluno será desassistido.

A reorganização de profissionais de apoio garante que alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) continuarão recebendo atendimento especializado, com 27 profissionais de apoio qualificados mantidos nas unidades escolares. Todas as escolas municipais terão suporte sistemático, e as salas de recursos multifuncionais seguirão operando normalmente.

Segundo informações obtidas pelo jornal A Gazeta, o município ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um gasto máximo de 54% da arrecadação com a folha de pagamento. Atualmente, esse percentual está entre 56% e 60%.

No setor de educação, estima-se que Amambai conta com aproximadamente 600 professores na ativa, que também estão sendo afetados pelos ajustes na folha de pagamento.