PF instaura inquérito para apurar morte de indígena durante confronto
Segundo a superintendência da Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul, vítima do confronto foi morto por ser indígena
A Polícia Federal (MS) instaurou inquérito policial nesta quinta-feira (19) para investigar a morte de um jovem de 23 anos da etnia Guarani Kaiowá, no Território Nhanderu Marangatu, em uma fazenda de Antônio João (MS).
Segundo informações obtidas pelo g1 junto à superintendência da PF no estado, legistas de Brasília chegaram a Mato Grosso do Sul, nesta quinta, para realizarem a necrópsia do corpo do indígena. A perícia é feita no Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã (MS).
"Apuramos que ele foi morto na condição ser indígena. Assim que soubemos da situação em Antônio João, nos desdobramos para atuar na investigação. Agora, vamos levantar mais elementos do caso", disse o superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Dotta D'Ângelo.
O superintendente explicou que o corpo do indígena morto foi retirado do local da morte apenas após a chegada da equipe da PF. O inquérito policial seguem em curso para apurar as circunstâncias da morte.
Indígena morto em área de conflito
O indígena Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi morto a tiros nessa quarta-feira (18) em um segundo confronto com a Polícia Militar em menos de uma semana no Território Nhanderu Marangatu, na fronteira com o Paraguai.
A morte foi confirmada pelo Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Iguatemi (MS), Paulo Pereira da Silva. O jovem foi identificado como Neri Ramos da Silva.
A Grande Assembleia Guarani-Kaiowá (Aty Guasu), organização sem fins lucrativos liderada por indígenas da etnia Kaiowá e Guarani, disse em publicação nas redes sociais que equipes da tropa de choque "atacaram" uma "área de retomada" - local de disputa entre fazendeiros e indígenas - na Fazenda Barra, o que causou a morte do indígena. O jovem foi identificado como Neri Ramos da Silva.
Em um vídeo encaminhado ao g1, é possível ver indígenas correndo pelo local, em meio à fumaça causada por bombas para dispersão. As imagens foram gravadas nesta quarta. De acordo com os policiais, os indígenas teriam atacado os agentes, que reagiram.
O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os 100 policiais militares que estão no local cumprem uma decisão judicial para manter a ordem e segurança na propriedade rural, assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda.
Área de conflito
Segundo o tenente-coronel Edson Guardiano, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (responsável por Antônio João, Ponta Porã e Aral Moreira), o conflito ocorreu quando policiais militares impediram um grupo de 20 indígenas de entrar e ocupar a sede da propriedade privada, que fica na fronteira com o Paraguai.
Em nota, a Funai relatou que acompanha o caso e que solicitou providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. De acordo com a Sejusp, equipes de perícia já estão no local para identificar a vítima e apurar o crime.
Leia a nota da Funai na íntegra:
"A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta seu profundo pesar e indignação diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). Na manhã de hoje (18), um indígena foi brutalmente assassinado com um tiro na cabeça, conforme informações confirmadas pela unidade da Funai em Ponta Porã.
A Funai informa que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis e está comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente punidos. O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP).
O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu.
Na última terça-feira (17), a Funai realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena.
A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região. A Funai segue firme no compromisso de garantir os direitos e a segurança dos povos indígenas, reafirmando a urgência de medidas para interromper a violência e proteger a Terra Indígena Nhanderu Marangatu".
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