Rafael Tavares é cassado e Paulo Duarte assume
O PRTB não cumpriu a cota de gênero de 30% das vagas dos candidatos e TSE considerou fraude
À esquerda: Paulo Duarte, durante juramento de posse do último mandato; à direita Rafael Tavares no plenário da Assembleia Legislativa CAMPO GRANDE NEWS
De acordo com o relator do processo, ministro Raul Araújo, o PRTB agiu de má-fé na formação da chapa proporcional nas eleições de 2022. “O registro das candidaturas femininas se deu apenas para fraudar o processo eleitoral. O partido considerou manter candidaturas inviáveis, embora podendo ser substituídas em tempo viável. Nunca teve interesse real de candidatura feminina”.
ENTENDA
O deputado Rafael Tavares (PRTB) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) por fraude na cota de gênero. Conforme a decisão, o partido do parlamentar não cumpriu a cota de gênero de 30% das vagas dos candidatos.
O caso foi denunciado pelo suplente de Rafael, o candidato Rhiad Abdulahad (União Brasil) e a senadora Soraya Throniciek (Podemos). A chapa do deputado registrou 16 homens e oito mulheres. Duas candidatas tiveram os registros das candidaturas indeferidos.
Camila Monteiro por não ter se desincompatibilizado do serviço público no prazo determinado por lei e Sumaira Pereira, por não prestar contas de uma eleição anterior.
O partido não substituiu as candidaturas indeferidas e por isso a cota mínima exigida foi considerada descumprida pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
O PRTB perdeu os votos de toda a chapa, inclusive os 18.224 votos que elegeram Rafael Tavares. Nem mesmo o próprio suplente, autor da denúncia, teve direito a cadeira na Assembleia Legislativa.
Na nova contagem de votos, o quociente eleitoral acabou apontado que no lugar de Rafael Tavares, assume o auditor fiscal aposentado Paulo Duarte (PSB) que recebeu 16.663 votos nas eleições de 2022.
COMENTÁRIOS